GRUPO DE VIAGEM VISITA O RIO DE JANEIRO

Entre os dias 22 e 29 de outubro, o Grupo de Viagem do IPRECON visitou algumas cidades do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira parada aconteceu em Cabo Frio, onde o grupo teve a oportunidade de conhecer a cidade através de um passeio histórico, visitando o Forte de São Matheus, Morro da Guia, Rua dos Biquinis, a Praia do Peró e o Dormitório das Garças.

O grupo seguiu viagem para Búzios, onde fizeram o famoso passeio de escuna. Após, andaram pela rua das Pedras, por onde já passaram os famosos Brigitte Bardot e Juscelino Kubitschek, inclusive com estátuas em homenagem a eles.

Ainda, na cidade maravilhosa, o grupo conheceu: Pão de Açúcar, Corcovado, Igreja da Candelária, Marques de Sapucaí e o Estádio do Maracanã.

Por fim, os viajantes conheceram a cidade histórica de Petrópolis, antiga casa de veraneio da família real. E no retorno a Concórdia, fizeram uma parada no Santuário Nacional de Nossa Senhora de Aparecida.

O Grupo é formado por adesão e as viagens são realizadas anualmente. Os interessados podem obter mais informações na sede do IPRECON ou através dos telefones (49) 3444 8384 ou 3442 3149 (WhatsApp).

Confira mais registros da viagem na Galeria de Fotos.

ALMOÇO DO SERVIDOR PÚBLICO, VENHA PARTICIPAR!

Edital Pregão Presencial nº 2/2022

O IPRECON publicou no dia 13 de outubro o Edital de Pregão Presencial nº 2/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de sistema (software) para gestão de benefícios previdenciários objetivando à conversão de dados, customização, implantação, treinamento e fornecimento mediante locação, licença de direito de uso, atualização, manutenção, acompanhamento e suporte técnico, específico para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

A íntegra do Edital está disponível:

– no site do IPRECON: https://iprecon.sc.gov.br/download/edital-de-pregao-presencial-no-2-2022-iprecon-software-para-gestao-de-beneficios-previdenciarios/

– no site do Município de Concórdia: https://concordia.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1

O prazo limite para o protocolo das propostas é 31/10/2022, 11h30min, no IPRECON.

NOVA CONTADORA TOMA POSSE

Na quarta-feira, dia 6 de julho, na sala de reuniões do IPRECON, tomou posse a nova Contadora do Instituto, a senhora Diana Comin, aprovada no Concurso Público nº 001/2020.

Diana é formada em Ciências Contábeis pela Universidade do Contestado – UnC. Trabalhou durante quatro anos com contabilidade na cidade de Lindóia do Sul, de onde é natural, e desde 2017 trabalhava como assessora no Ministério Público Federal.

A servidora passa a integrar o quadro efetivo do Instituto, respondendo pelos serviços de contabilidade, de maneira a melhorar a prestação do serviço público.

Edital Pregão Presencial nº 1/2022

O IPRECON publicou no dia 30 de junho o Edital de Pregão Presencial nº 1/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica com vistas à emissão de Laudos Médicos Periciais, com base na legislação pertinente e em conformidade com as especificações constantes nos Anexos A e B deste Edital, para caracterização e enquadramento:

1. do exercício de atividades com efetiva exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física, com vistas à concessão de aposentadoria especial pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, administrado pelo IPRECON;

2. do exercício de atividades com efetiva exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física, com vistas ao reconhecimento de tempo especial com conversão em tempo comum;

3. na condição de pessoa com deficiência, considerada aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A íntegra do Edital está disponível:

– no site do IPRECON: https://iprecon.sc.gov.br/download/edital-de-pregao-presencial-no-1-2022-iprecon-laudos-medico-periciais/

– no site do Município de Concórdia: https://concordia.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1

O prazo limite para o protocolo das propostas é 15/07/2022, 8h30min.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENTRA EM VIGOR HOJE

Entra em vigor hoje, 1º de abril de 2022, a Lei Complementar nº 837, de 8 de dezembro de 2021, que trata da Reforma da Previdência Municipal.

As mudanças preveem regras de transição para concessão de benefícios de aposentadoria que beneficiam todos os servidores efetivos que entraram no serviço público municipal até 31 de março de 2022. Para os que ingressarem a partir desta data, foram estabelecidas novas regras.

Também passa a vigorar a alíquota previdenciária de 14% sobre a remuneração de contribuição para os segurados e alíquota patronal de 28% para os Poderes Executivo e Legislativo.

Salientamos que a Reforma da Previdência Municipal foi aprovada após ampla campanha de divulgação e consulta pública on-line (realizada em setembro de 2021), que contou com participação expressiva dos segurados.

Município de Concórdia publica Edital para seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC

O Município de Concórdia publicou no dia 8 de março o Edital de Processo de Seleção nº 1/2022, que tem por objeto a apresentação de propostas por Entidades Fechadas de Previdência  Complementar – EFPC Multipatrocinadas interessadas em administrar o Plano de Benefícios Previdenciários dos servidores da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Concórdia, SC.

O Regime de Previdência Complementar foi instituído pela Lei Complementar nº 833, de 12 de novembro de 2021. Assim, os benefícios previdenciários a serem pagos pelo IPRECON, para todos que ingressarem após a vigência do Plano, ficarão limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social – RGPS/RPPS. Além disso, todos os segurados ativos do Instituto poderão optar ou não em aderir ao novo plano de benefícios, observadas as regras estabelecidas entre as partes.

As propostas deverão ser entregues no Setor de Protocolo Geral, localizado no térreo do Centro Administrativo Municipal (no endereço citado no preâmbulo deste Edital), impreterivelmente, até às 16 horas do dia 31 de março de 2022 e a íntegra do Edital está disponível no link: https://concordia.atende.net/subportal/editais/pagina/selecao-012022-pmc-processo-de-selecao-para-contratacao-de-entidade-fechada-de-previdencia-complementar-efpc.

IPRECON ESTÁ ENTRE OS 20 MELHORES DO PAÍS

Dos 2.152 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS do país que foram avaliados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o IPRECON foi um dos 20 que obteve nota máxima no Indicador de Situação Previdenciária – ISP-RPPS 2021.

O Indicador avalia:
– gestão e transparência: através de indicadores de regularidade, envio de informações modernização da gestão;
– situação financeira: pelos indicadores de suficiência financeira e acumulação de recursos; e
– situação atuarial: pelo índice de cobertura dos compromissos previdenciários.

Além disso, leva em consideração o cumprimento de todas as obrigações legais pelo Regime de Previdência e pelo seu ente patrocinador, no caso, o Município de Concórdia.

A nota “A” conquistada pelo IPRECON é resultado de um trabalho conjunto realizado pela sua equipe, conselheiros, Administração Municipal e principalmente pela participação dos segurados ativos e inativos, sempre comprometidos com a causa. Parabéns a todos os segurados!

Maiores informações e detalhes sobre o ISP estão disponíveis no site do Governo Federal.

 

IPRECON REABRE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO

Foi publicado na última segunda-feira, o Termo Aditivo que reabre o Edital do Concurso Público nº 1/2020 do IPRECON para o cargo de Contador, suspenso por conta das medidas impostas pela pandemia da COVID-19.

Os candidatos inscritos poderão optar pela realização do concurso ou pela restituição dos valores pagos na inscrição.

Novos interessados poderão inscrever-se no site da FEPESE no período de 24 de janeiro a 23 de fevereiro.

As provas escritas serão realizadas no dia 13 de março de 2022.

O Edital completo, o requerimento para devolução do valor da inscrição e demais informações sobre o Concurso estão disponíveis no site http://iprecon.fepese.org.br/.