Acompanhando o calendário de pagamentos do Município, o IPRECON também antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário aos seus aposentados e pensionistas.
O pagamento ocorrerá no dia 15 de julho e o montante será de R$ 119.010,39 (cento e dezenove mil, dez reais e trinta e nove centavos).
De acordo com o cronograma divulgado no início do ano, o pagamento dos benefícios acontecerá no dia 26 de julho.
No último dia 16 de junho, na cidade de Lages, SC, aconteceu o II Simpósio de Gestores de Previdência Pública de Lages, SC, promovido pelas Associações dos Institutos de Previdência de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul – ASSIMPASC e AGIP, e pelo Instituto de Previdência do Município de Lages – LAGESPREV.
Participaram do evento a Diretora-Presidente do IPRECON, senhora Lucilene Lourdes Dal Prá Lazzarotti, a Presidente do Conselho Administrativo, senhora Lenita Salete Facciocchi da Rosa, a procuradora do Instituto, senhora Diane dos Santos e a contadora, senhora Oneide Bertolini.
O objetivo principal do Simpósio foi realizar uma análise sobre os Regimes Próprios de Previdência Social, com ênfase nas recomendações do Ministério da Previdência Social, na oportunidade representado pelo novo Coordenador de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos, senhor Décio Alves Coutinho.
Ainda palestram os atuários Rafael Porto de Almeida e Joel Fraga da Silva, falando sobre a gestão do passivo atuarial e o sistema de gestão previdenciária, e por fim o senhor Álvaro Desidério da Luz, economista, abordando questões atinentes ao mercado financeiro.
A participação no evento é mais uma das ações que visam à formação previdenciária da equipe do Instituto, incluindo seus funcionário e conselheiros.
Na tarde do último dia 10, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, SC, os aposentados e pensionistas do IPRECON foram reunidos para tratar de assuntos de interesse do grupo.
Sob a coordenação da Diretora-Presidente, os trabalhos iniciaram-se com uma prestação de contas referente ao ano de 2010, com apresentação dos principais números do Instituto, com bem como das atividades que mereceram destaque, entre elas o recebimento do Prêmio de Boas Práticas de Governança Corporativa e os resultados positivos da auditoria do Ministério da Previdência Social.
Com enfoque nos segurados inativos, destacou-se, mais uma vez, o almoço em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Na oportunidade, também foram repassadas informações a respeito do enquadramento realizado no início do ano, o qual beneficiou 86 dos 174 aposentados e pensionistas do IPRECON, lembrando que em 2006 já haviam sido enquadrados 22 professores, sendo o reajuste médio dos benefícios de R$ 246,86.
Na sequência, os presentes foram informados a respeito dos reajustes, quais sejam:
– 6,41% para os que não possuem paridade, concedido no mês de janeiro;
– 6,38% para os que possuem paridade, concedido no mês de abril.
Com referência às cestas alimentação, os segurados receberam a informação de que as mesmas serão entregues nos meses de maio, julho, setembro e novembro de 2011 e janeiro e março de 2012. Ainda, que no mês de dezembro serão concedidos aos aposentados um peru de natal e um abono de R$ 200,00.
Ao final da reunião os aposentados e pensionistas puderam sugerir atividades para o ano, bem como outras envolvendo a participação do Instituto.
Para concluir os trabalhos, foi servido um café aos presentes, momento de descontração e interação entre os segurados.
Foi realizado, no período de 2 a 5 de maio de 2011, em Porto Alegre, RS, o curso preparatório para a prova de certificação CPA-10 (Certificação Profissional ANBIMA – Série 10) da Associação Nacional dos Bancos de Investimento – ANBID.
A CPA-10 destina-se a certificar profissionais que desempenham atividades de comercialização e distribuição de produtos de investimento diretamente junto ao público investidor em agências bancárias (http://certificacao.anbid.com.br/cpa10.asp).
A prova é obrigatória para os responsáveis pela gestão dos recursos dos regimes próprios de previdência social – RPPS, como é o caso do IPRECON, nos termos da Portaria do Ministério da Previdência Social nº 155, de 15 de maio de 2008.
A Presidente do Conselho Administrativo, Lenita Salete Facciocchi da Rosa, e a Contadora do IPRECON, Oneide Bertolini, participaram do evento promovido pelo Instituto de Estudos Municipais Ltda. – IEM e ministrado pelo professor Leandro Hirt Rassier.
Nos dias 14 e 15 de abril, em Florianópolis, SC, no auditório da Associação Catarinense de Medicina – ACM, aconteceu o 7º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores e Controladores Internos Municipais, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
O evento teve como objetivo orientar os municípios acerca da correta aplicação e controle do dinheiro público, bem como esclarecer dúvidas a respeito, de maneira a qualificar a gestão pública.
A solenidade contou com a presença da contadora do IPRECON, Oneide Bertolini, assim como de outros servidores do Município de Concórdia e da Câmara de Vereadores. Também se fizeram presentes representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas e Secretaria do Tesouro Nacional.
O ciclo de palestras iniciou às 9 horas do dia 14 com a discussão sobre o financiamento e a gestão municipal. O assessor especial do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Rezende, apresentou as linhas de financiamento com juros mais baixos para os municípios.
O Congresso abordou o controle pelos municípios da arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS e o uso de sistemas de tecnologia para realizar as operações.
A partir das 14 horas os participantes discutiram o controle interno na Administração Municipal e esclareceram dúvidas com auditores da Controladoria Geral da União – CGU e do Tribunal de Contas de Santa Catarina, responsáveis pela fiscalização dos gastos públicos.
Na sexta-feira, dia 15, os servidores conheceram a experiência internacional sobre a organização das contas no setor público. O palestrante foi o membro do Instituto de Contadores Públicos da Inglaterra, Joe Cavanagh. Ele foi diretor do National Audit Office do Reino Unido e consultor do Fundo Monetário Internacional – FMI.
A participação no evento é parte do projeto de qualificação dos servidores do IPRECON, no intuito de proporcionar aos seus segurados a prestação de um serviço cada vez mais eficiente.
No dia 12 deste mês, o IPRECON recebeu mais uma parcela referente à recuperação de valores aplicados no extinto Banco Santos.
O valor líquido repassado foi de R$ 36.612,28, já descontada a taxa destinada aos serviços dos administradores.
Até o momento já foram recuperados R$ 505.388,87, importância que se encontra aplicada no Fundo CAIXA FI BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA, na Caixa Econômica Federal.
Foi publicada, no dia 7 de dezembro de 2010, a Portaria nº 047/2010, que convoca, no mês do seu aniversário, os segurados inativos, aposentados e pensionistas do IPRECON, para efetuar o recadastramento, na sede do Instituto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
Lembramos que os segurados deverão portar, no ato, os seguintes documentos:
– Carteira de Identidade;
– Cadastro da Pessoa Física – CPF;
– comprovante de residência e telefone;
– Certidão de Nascimento/Casamento ou comprovante de união estável;
– Certidão de Nascimento dos dependentes menores de 18 (dezoito) anos ou inválidos;
– número da conta bancária;
– no caso de segurado civilmente incapaz, documento do representante legal.
Os segurados que residirem fora da cidade sede do IPRECON deverão preencher o formulário do recadastramento e o enviar ao seguinte endereço: Travessa Antonio Brunetto, 37, sala 1, Concórdia, SC, CEP 89.700-000. O formulário deverá ser encaminhado com firma reconhecida em cartório e com cópia dos documentos indicados no art. 2º desta Portaria.
O recadastramento é um ato simples, mas capaz de evitar irregularidades. Aquele que não comparecer para se recadastrar terá seu benefício suspenso.
No último dia 15 o IPRECON recebeu mais uma parcela referente à recuperação de valores aplicados no extinto Banco Santos.
O valor líquido repassado foi de R$ 39.608,35, já descontada a importância destinada à taxa de administração. Referido valor encontra-se depositado na Caixa Econômica Federal e foi aplicado de acordo com a nova legislação do Conselho Monetário Nacional.
Até o momento já foram recuperados R$ 452.426,37.
Nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2010, na cidade de Belo Horizonte, MG, servidores do IPRECON estiveram participando do 10º Congresso Nacional de Previdência promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM.
O evento teve como objetivo proporcionar uma ampla discussão sobre a legislação previdenciária e o rumo dos Regimes Próprios de Previdência Social, assim como possibilitar aos presentes uma oportunidade de integração e troca de experiências.
Os painéis contaram com renomados palestrantes, entre eles o senhor Otoni Gonçalves Guimarães, Coordenador de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos, e o senhor Delúbio Gomes Pereira da Silva, Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, ambos do Ministério da Previdência Social, o senhor André de Oliveira, Procurador Federal e o senhor George Vidor, do jornal “O Globo” e da “Globonews”.
Também fez parte da programação o tema “Boas Práticas de Governança Corporativa aplicadas aos RPPS”, o qual foi mediado pela Diretora-Presidente do IPRECON e também conselheira da ANEPREM, Lucilene Lourdes Dal Prá Lazzarotti.
Na oportunidade, o Instituto recebeu o certificado pela participação no prêmio “Boas Práticas de Governança Corporativa”, na categoria pequena instituição (até 1.000 segurados aposentados e pensionistas), a apenas 2 pontos do primeiro colocado.
Aproveitando a presença dos membros da Diretoria da ANEPREM, o evento serviu ainda para a realização da Assembléia Geral Extraordinária da Associação.
Conforme anunciado no informativo do mês de agosto, o IPRECON, no final do mês de junho, recebeu, em sua sede, auditores da Receita Federal do Brasil, em exercício no Ministério da Previdência Social.
A realização da auditoria direta e a coleta de informações e documentos destinaram-se a subsidiar a Secretaria de Políticas de Previdência Social na análise quanto à existência e à regularidade do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Concórdia.
Na última terça-feira, dia 16, o Município de Concórdia, através do seu Prefeito Municipal, foi cientificado acerca da conclusão da auditoria realizada, por intermédio da Notificação de Auditoria Fiscal – NSF nº 0306/2010.
Após analisados os procedimentos adotados pelo IPRECON, a conclusão foi: “não foram constatadas irregularidades em relação aos critérios analisados pela auditoria direta”.
Isso demonstra, mais uma vez, que o IPRECON cumpre com todas as suas obrigações legais, de maneira a garantir, sem qualquer dúvida, a continuidade dos serviços prestados.
O resultado da auditoria também é significado de uma gestão de excelência, de um trabalho voltado para a legalidade, ética, responsabilidade e transparência e, acima de tudo, comprometido com os seus segurados.