PONTO FACULTATIVO
Em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, fica instituído através do Decreto municipal nº 967/2020, de 30 de novembro de 2020, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 e 31 de dezembro de 2020.
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO RECADASTRAMENTO ATÉ 30/09/2020
Conforme disposto na Portaria nº 48/2020, de 30 de julho de 2020, o prazo para recadastramento (prova de vida) dos aposentados e pensionistas do IPRECON está suspenso de 18 de março, até dia 30 de setembro de 2020, sem prejuízo do pagamento dos benefícios.
Fiquem em casa e confiantes que chegaremos bem juntos!
Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (49) 3442 3149 ou 3444 8384 e pelo e-mail iprecon@iprecon.sc.gov.br.
NOVO CONTRATO DO SEGURO DE VIDA
A partir de 01/08/2020 entra em vigor o novo contrato de seguro de vida em grupo para servidores ativos do Município de Concórdia e aposentados do IPRECON, com a empresa Gente Seguradora S.A.
Desta forma e, haja vista as orientações para evitar a propagação do coronavírus, os aposentados já aderiram ao seguro de vida terão suas apólices renovadas automaticamente e, a partir de 01/08/2020 serão considerados beneficiários seus herdeiros legais, conforme art. 792 do Código Civil:
1)o cônjuge receberá o valor integral quando o titular não possuir filhos;
2) divisão entre cônjuge (50%) e filhos (50%) quando houver;
3) na ausência de cônjuge e filhos os pais receberão o valor integral e assim consecutivamente, respeitando a ordem da vocação hereditária.
Caso o(a) aposentado(a) deseje aderir, cancelar o seguro de vida ou destinar o valor de forma diferente da proposta, deverá entrar em contato com o IPRECON com a brevidade possível para atualização dos documentos.
Nossa Equipe está disponível para lhe atender através do telefone (49) 3444 8384, pelo WhatsApp (49) 3442 3149 ou pelo e-mail ana@iprecon.sc.gov.br.
Servidores públicos que receberam auxílio emergencial devem devolver o dinheiro
Diante da informação de que agentes públicos receberam indevidamente o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, o IPRECON vem a público orientar todos os titulares de benefícios previdenciários (aposentadoria e pensão por morte) que, por ventura tenham recebido o recurso, para que façam a devolução dos valores de forma espontânea.
As orientações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC e o teor da CI CGM nº 52/2020, da Controladoria-Geral do Município de Concórdia orientam que:
– caso seja verificada irregularidade no recebimento do auxílio emergencial, a devolução do valor pode ser realizada através do link: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Nesse caso, após devolução dos valores o segurado deverá enviar o comprovante da devolução para os e-mails iprecon@iprecon.sc.gov.br e controladoria@concordia.sc.gov.br
– haja vista a possibilidade de uso indevido do CPF por outra pessoa é importante efetuar a consulta do seu CPF pelo link: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/. Caso seja confirmado o uso irregular do CPF, orientamos que, além da devolução do recurso (pelo link anterior), o segurado se dirija à Delegacia de Polícia para registro, e também denuncie a situação na Ouvidoria da Controladoria-Geral da União pelo site https://falabr.cgu.gov.br/
Este momento objetiva oportunizar que os servidores/segurados regularizem espontaneamente a situação. Posteriormente, poderão ser adotadas outras medidas para avaliar as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial que podem caracterizar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares.
Caso você fique com alguma dúvida sobre a situação, entre em contato com a equipe do IPRECON através dos telefones (49) 3444 8384 ou 3442 3149 ou pelo e-mail iprecon@iprecon.sc.gov.br.
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO ATUALIZADO
Aposentado e pensionista do IPRECON, conheça o calendário de pagamento do seu benefício no segundo semestre de 2020.
PONTO FACULTATIVO
Em virtude do feriado de Corpus Christi, que ocorre na próxima quinta-feira, 11 de junho, fica instituído através do Decreto municipal nº 533/2020, de 5 de junho de 2020, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na próxima sexta-feira (12).
Os serviços de caráter essencial serão mantidos.
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO RECADASTRAMENTO ATÉ 30/06/2020
Conforme disposto na Portaria nº 42/2020, de 27 de maio de 2020, o prazo para recadastramento (prova de vida) dos aposentados e pensionistas do IPRECON está suspenso de 18 de março, até dia 30 de junho de 2020, sem prejuízo do pagamento dos benefícios.
Fiquem em casa e confiantes que chegaremos bem juntos!
Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (49) 3442 3149 ou 3444 8384 e pelo e-mail iprecon@iprecon.sc.gov.br.
Decreto Municipal nº 6.503/2020
Visando esclarecer os procedimentos que devem ser observados para afastamento de servidores em face da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e observando o disposto no Decreto Municipal nº 6.503/2020, solicitamos que as informações abaixo sejam amplamente divulgadas em todas as unidades administrativas:
– para servidores pertencentes aos grupos de risco do COVID-19 que necessitem se afastar das atividades laborais: deverão buscar orientações nos setores administrativos da sua secretaria ou com sua chefia imediata. Não é necessário encaminhar o atestado médico para a Medicina do Trabalho e nem passar por perícia médica no IPRECON;
– para os servidores com suspeita de COVID-19: deverão encaminhar os atestados médicos de períodos superiores a 15 dias para a Medicina do Trabalho e agendar perícia médica no IPRECON, exclusivamente através dos telefones 3442 3149 ou 3444 8384, afim de respeitar a quarentena e evitar deslocamentos desnecessários.
ONEIDE BERTOLINI É A NOVA DIRETORA-PRESIDENTE DO IPRECON
A servidora efetiva Oneide Bertolini assumiu no dia 6 de abril o cargo em comissão de Diretora-Presidente do IPRECON, haja vista o afastamento da senhora Lenir Genilse Molossi Comin (em consonância com as disposições da legislação eleitoral).
Oneide é servidora pública do Município de Concórdia há 38 anos e desde 2009 atua como Contadora no IPRECON, além de participar do Comitê de Investimentos.
Diante das mudanças na Diretoria Executiva a servidora Hilda Camini, Contadora do Poder Executivo e ex-membro do Conselho Fiscal, assumiu as funções de contabilidade do Instituto.
APOSENTADA DOA MÁSCARAS
Nesta quarta-feira, 22 de abril, a aposentada do IPRECON, ARLETE MARIA GEHLEN DOS ANJOS, em um gesto de empatia, fez a doação de 22 máscaras para serem distribuídas aos segurados do Instituto. Arlete sabendo que os idosos estão em situação de maior vulnerabilidade e conhecendo as dificuldades de muitos em comprar, confeccionou máscaras de proteção para tentar frear o avanço do COVID-19.
A iniciativa, além de facilitar o acesso aos itens de proteção, representam a esperança, que em meio ao momento de profunda preocupação com a saúde pública, é colocada em prova, evidenciada pela solidariedade!
