No dia 5 de outubro de 2016 o IPRECON realizou mais uma reunião do novo Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA com um grupo de servidores que já implementaram ou implementarão condições para pleitear o benefício de aposentadoria nos próximos dois anos.

O PPA – que é desenvolvido pelo IPRECON desde 2011 – foi reformulado recentemente pela Resolução CA/IPRECON nº 3/2016, visando oportunizar aos servidores em fase de pré-aposentadoria a possibilidade de desenvolvimento pessoal e de reflexão sobre o processo de transição, com a ajuda de profissionais de diversas especialidades.

O encontro foi realizado no auditório do Centro Cultural Concórdia e foi dividido em três momentos. A Diretora-Presidente do Instituto, senhora Lucilene Lourdes Dal Prá Lazzarotti, iniciou o trabalho apresentando a nova proposta do PPA, seus objetivos e a metodologia do trabalho, além de dar ênfase à parceria com a Secretaria Municipal de Administração, que possibilitou que os encontros sejam realizados durante o turno de trabalho.

Na sequência a Psicóloga Luana Uberti, que também é servidora efetiva do Município, abordou temas que estão relacionados a esta fase de transição: mudanças de hábitos, rotina e estilo de vida, relações sociais e familiares, possibilidade de realizar novos projetos, questões relacionadas à autoestima, etc. Lembrou que a aposentadoria não significa envelhecimento e sim uma possibilidade de novas realizações, afinal a expectativa de vida no país está cada vez maior.

Para encerrar o encontro a Procuradora Diane dos Santos abordou os aspectos legais e burocráticos relacionados à aposentadoria. Relembrou quais são as regras e os trâmites para requerer o benefício aposentadoria, como proceder para averbar tempos de contribuição anteriores, características do abono de permanência, além de direitos e deveres dos segurados.

Até o momento foram realizados dois encontros com grupos de servidores distintos – nos dias 26 de agosto e 5 de outubro, com o mesmo cronograma. O PPA prevê a realização de encontros semestrais, onde serão abordados diversos temas.

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Concórdia – IPRECON efetuará o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário aos seus aposentados e pensionistas no dia 19 de julho.

O pagamento normal do mês está previsto para o dia 26, conforme cronograma divulgado em janeiro.

A servidora Margarete Pecini e as conselheiras Michele Galeazzi e Vanusa Salete Camargo participaram do 50º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e 14º Congresso Paranaense de Previdência, que aconteceram de 15 a 17 de junho, em Foz do Iguaçu, PR.

O evento esteve subdivido em quatro painéis que abordaram temas atuais, relacionados aos benefícios concedidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, aspectos jurídicos, investimentos, contabilidade, gestão atuarial e reforma da previdência.

A participação em eventos deste porte, além de contribuir para otimizar a gestão e desempenho das atividades, permite que os conselheiros desempenhem suas funções com mais autonomia e segurança e que o IPRECON acompanhe as mudanças que estão acontecendo no universo previdenciário e se adeque às novas exigências com eficiência e eficácia.

Nos dias 14 e 15 de abril, em Joinville, SC, aconteceu a 56ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, órgão máximo de representação dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS que visa promover o fortalecimento e a sustentabilidade do segmento.

Estiveram presentes os representantes de todos os Estados brasileiros, das associações nacionais, da Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina – ASSIMPASC, gestores do estado de Santa Catarina, senhor Benedito Adalberto Brunca, Secretário de Políticas de Previdência Social e Presidente do CONAPREV, senhor Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, além de outros representantes do segmento e convidados.

A reunião deliberou sobre diversos assuntos, entre eles: pensões por morte, diferença nas regras de concessão do benefício de aposentadoria para homens e mulheres, reforma previdenciária, programa Pró-Gestão RPPS, Projeto de Lei Complementar nº 257/2016 – alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal e a inclusão de dispositivos como a necessidade dos entes observarem as normas gerais de responsabilidade previdenciária na instituição, organização e funcionamento de seus RPPS, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP como instrumento de verificação do cumprimento das normas, a autorização para os regimes próprios destinarem parte de seus recursos para operações de empréstimo consignado para seus segurados, entre outros.

A descentralização da reunião para o Município de Joinville aconteceu em face da comemoração dos 20 anos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE.

A Diretora-Presidente do IPRECON, Lucilene Lourdes Dal Prá Lazzarotti, esteve presente na reunião e destacou a importância de participar pela primeira vez desse importante fórum de debates e decisões.

O IPRECON informa aos seus aposentados e pensionistas os percentuais de reajuste salarial que foram concedidos em 2016.

Para os segurados que não possuem paridade, o reajuste foi concedido a partir de 1º de janeiro de 2016, com base na Portaria Interministerial nº 1, de 8 de janeiro de 2016, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, de acordo com as respectivas datas de início:
– até janeiro de 2015: 11,28%;
– em fevereiro de 2015: 9,65%
– em março de 2015: 8,40%;
– em abril de 2015: 6,78%;
– em maio de 2015: 6,03%;
– em junho de 2015: 4,99%;
– em julho de 2015: 4,19%;
– em agosto de 2015: 3,59%;
– em setembro de 2015: 3,33%;
– em outubro de 2015: 2,81%;
– em novembro de 2015: 2,02%;
– em dezembro de 2015: 0,90%.

O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), também a partir de 1º de janeiro de 2016, pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015.

Para os segurados que possuem paridade o reajuste foi de 11%, com vigência a partir do mês de março de 2016, através da sanção da Lei Complementar nº 719, de 22 de março de 2016.

A Lei Complementar nº 719/2016 também garantiu para todos os aposentados e pensionistas a concessão de:
– 6 (seis) cestas alimentação, nos meses de maio, junho, agosto, outubro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017, contendo 5 kg de arroz parboilizado, 5 kg de açúcar cristal, 5 kg de farinha de trigo especial, 2 kg de feijão preto, 2 kg de fubá, 2 kg de macarrão com ovos, 2 latas de óleo de soja, com 900 ml cada e 4 litros de leite longa vida;
– 1 (um) peru temperado, com peso mínimo de 3,8 kg, no mês de dezembro de 2016; e
– abono de R$ 200,00 (duzentos reais), em parcela única, no mês de dezembro de 2016, de forma proporcional à carga horária do segurado.