DO DÉFICIT AO SUPERÁVIT – UM TRABALHO CONJUNTO

Hoje, a previdência está entre os principais assuntos do dia a dia e em Concórdia o assunto também é pauta. O Município possui Regime Próprio desde 1992, passando por alterações em 1999 e em 2003, por força das reformas ocorridas naquela época, com normas mais rígidas.

Nesta semana, a mídia estadual e local publicou números de Santa Catarina com o alerta de que, se aprovada a reforma nos termos atuais, os servidores dos municípios que possuem déficit atuarial aumentariam o percentual das suas contribuições de 11% para 14%.

De fato, nos últimos anos o IPRECON identificou déficit de mais de R$ 60 milhões. No entanto, a Administração Municipal, preocupada com o futuro dos seus servidores, assumiu a dívida, promovendo a alteração das bases de incidência da contribuição previdenciária, passando a serem efetuadas também sobre a folha dos segurados inativos.

Assim sendo, o resultado apresentado no último dia 28 (com data base de 31.12.2018) apurou uma inversão de cenário: o IPRECON passou de plano deficitário para superavitário em mais de R$ 1,6 milhão.

A avaliação atuarial apontou que esse resultado é fruto, além da alteração das bases de incidência promovidas pela atual Administração Municipal, de outras ações como: o recadastramento dos servidores ativos, a redução de 0,18% no custo de benefícios como o auxílio-doença e a posse de 79 servidores com um perfil 11 anos mais jovem em relação à massa de segurados do ano anterior.

Ainda, no último biênio o IPRECON superou a meta de rentabilidade dos investimentos em 15% (a meta era de 17,81% e a rentabilidade foi de 20,56%), elevando assim as reservas para pagamento dos benefícios previdenciários, hoje em mais de R$ 175 milhões.

Diante desta situação, caso a reforma da previdência seja aprovada nos termos atuais, não será necessário aumentar a alíquota de contribuição mensal dos servidores ativos de 11% para 14%.

Esses números são o resultado de um trabalho sério, realizado em conjunto pelo IPRECON, conselheiros, servidores e Administração Municipal, todos no intuito de garantir o pagamento dos benefícios para as atuais e futuras gerações.

4 respostas
  1. Aldete gasparetto
    Aldete gasparetto says:

    Tenho 19anos de iprecon mais 3 anos de INSS e 51 anos de idade. ..com quantos anos posso me aposentar integral.juntando as duas p revidencias?

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  2. Cristiano Pasternak
    Cristiano Pasternak says:

    A proposta de aumento de alíquota da reforma da previdência, varia… 7,5% a 16,79. A informação não confere…

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    • userana
      userana says:

      Olá Cristiano. O seu questionamento é muito pertinente. A proposta que prevê alíquotas escalonadas e progressivas só é aplicável aos casos em que não há déficit atuarial a ser equacionado (art. 149, § 1º-A, III, na redação da PEC nº 6/2019). Em havendo, todos contribuem, no mínimo, com 14%. Em não havendo, as alíquotas poderão seguir o escalonamento e a progressividade instituídas para o Regime Próprio da União, no sentindo de que quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais.

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